Sobre o Processo Ambiental da EACH

As cópias parciais do processo de interdição da EACH são oriundos de busca no Google, inclusive em cache (por exemplo, ver em http://each.uspnet.usp.br/site/download/4.pdf). O intuito é tornar tais cópias acessíveis de forma sistemática.

Decisão proferida pela Juíza de Direito de interdição da EACH – 21/11/2013 – Arquivo

Parecer da CETESB sobre as condições ambientais das áreas contaminadas da EACH – 24/1/2014 – Arquivo

Manifestação do Ministério Público a respeito das medidas ambientais tomadas pela USP – 24/1/2014 – Arquivo

Requerimento da Procuradoria da USP contestando a necessidade de interdição da EACH – 27/1/2014 – Arquivo

Parecer Técnico referente à vistoria efetuada em 12/02/14 na área contaminada da EACH – 14/02/2014 – Arquivo

Parecer Técnico do Ministério Público sobre a proposta de instalação de sistema de extração de gás metano da EACH – 17/02/2014 – Arquivo

Requerimento do Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital pelo indeferimento do pedido da USP para o retorno das atividades na EACH – 19/02/2014 – Arquivo

Despacho da Juíza de Direito, dadas as providências da USP como “incipientes”  – 25/2/2014 – Arquivo

Contestação da Procuradoria Geral da USP contra a interdição da EACH – 7/3/2014 – Arquivo